Segurança e Saúde Ocupacional

Sistema GreenLegis – Conformidade Legal contém a legislação de segurança e saúde ocupacional aplicável a qualquer empreendimento, seja qual for a sua atividade. Ele vai ao encontro de empresas que buscam:

  • Demonstrar e promover a compliance e uma atuação social responsável e comprometida com a coletividade e todas as partes interessadas (clientes, comunidade, poder público, acionistas, etc).
  • Certificar as suas atividades e serviços nas Normas ISO 45.001 / OHSAS 18.001 – Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.
  • Implantar um gerenciamento da conformidade legal e gestão de compliance para a prevenção de riscos legais e segurança na tomada de decisões.

O seu conteúdo contempla a legislação federal, estadual e municipal, bem como as normas da ABNT, considerando a proteção da segurança e saúde dos trabalhadores. No seu escopo estão presentes as NRs – Normas Regulamentadoras, bem como as leis, decretos, resoluções, portarias e demais normas publicadas sobre o assunto, considerando órgãos regulamentares, tais como SEPT, SIT, DSST, CNEN, CONTRAN, ANTT, MS, ANVISA, INMETRO, ABNT, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Vigilância sanitária, dentre outros.

Toda a legislação de segurança e saúde ocupacional é identificada e interpretada de acordo com a realidade de cada cliente, sendo os seus requisitos organizados em assuntos que auxiliam na sua busca e seu gerenciamento, como por exemplo:

  • Acidentes e doenças do trabalho
  • CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
  • EPIs – Equipamentos de Proteção Individual
  • Fatores comportamentais
  • Incêndio
  • PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos
  • Segurança com produtos químicos
  • Segurança com máquinas e equipamentos
  • SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
  • Sinalização de segurança
  • Riscos Laborais
  • Radioproteção

Empresas que possuem ou que pretender obter a certificação em segurança e saúde ocupacional de suas atividades e serviços, conforme Norma ISO 45.001, encontram no Sistema GreenLegis – Conformidade Legal – Segurança e Saúde Ocupacional a melhor ferramenta do mercado. Com ele é possível evidenciar o pleno atendimento aos itens 6.1.3 e 9.1.2, que determinam que a organização estabeleça, implemente e mantenha os processos necessários para avaliar o atendimento aos seus requisitos legais, incluindo:

  • Acesso e informação documentada sobre os requisitos legais relacionados a seus perigos ocupacionais;
  • Avaliação de como os requisitos legais aplicam-se à organização;
  • Consideração dos requisitos legais no estabelecimento, implementação, manutenção e melhoria contínua do seu sistema de gestão de SSO;
  • Determinação da frequência com que o atendimento aos requisitos legais será avaliado;
  • Avaliação o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos e tomada de ações, quando necessário;
  • Retenção de informação documentada como evidência do resultado da avaliação do atendimentos aos seus requisitos legais.

Uma vez que o Sistema GreenLegis possui completa e sistêmica integração entre os seus módulos e ferramentas, o gerenciamento da conformidade legal é conectado ao gerenciamento dos perigos ocupacionais da empresa, sendo que essa integração proporciona ao usuário agilidade e segurança, com:

  • a garantia de que a legislação ambiental da empresa relacionada aos perigos ocupacionais está corretamente identificada e sempre atualizada, sem a necessidade de gestão manual dessa informação pelo do usuário.
  • evidência de pleno atendimento ao item 6.1.3 da Norma ISO 45.001, que exige que as organizações devem “determinar e ter acesso aos requisitos legais e outros requisitos relacionados a seus aspectos ambientais”.


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